LEI Nº 1.231 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.230 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/95.
LEI Nº 1.229 – AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI Nº 1.228 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI Nº 1.227 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.226 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.225 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LEI Nº 1.224 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LEI Nº 1.223 – ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ART. 2º DA LEI Nº 1.047/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.222 – ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006.
LEI Nº 1.221 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
LEI Nº 1.220 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
LEI Nº 1.219 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG A DOAR AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL.
LEI Nº 1.218 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
LEI Nº 1.217 – DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.216 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.215 – FIXA VENCIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
LEI Nº 1.214 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES DE TERRENO SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CIDADE DE BUENÓPOLIS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.213 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.166, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
LEI Nº 1.212 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.211 LDO – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.210 – CRIA, REGULAMENTA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.209 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.142 E 1.157 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.208 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 1.207 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.206 – APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 014 – ISENTA O ESTADO DE MINAS GERAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 013 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2003 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012 – ALTERA A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06/2003; ALTERA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 03/2003; EXTINGUE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
