LEI Nº 1.479 PPA – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.478 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.477 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
LEI Nº 1.476 PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.475 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 1.474 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIGAI.
LEI Nº 1.473 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.472 – AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA TORNEIOS DIVERSOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.471 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.470 – CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA DADE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.469 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 1.468 – CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.467 – CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.466 – EM CUMPRIMENTO DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.465 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.464 – DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, POR PARTICULARIDADES, DE ÁGUA NO REGO D’AGUA NO DISTRITO DE CURIMATAÍ – MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS MG.
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 066 – ALTERA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/1993 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 08/2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
