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PORTARIA 129/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 018/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 163/2014 E 164/2014, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 128/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM TOTAL DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS CARGOS PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2014.

PORTARIA 127/2014 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA.

PORTARIA 126/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.

PORTARIA 125/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÉDICOS, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 124/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF/SMS/PMB/407/2014, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ATRAVÉS DO OFÍCIO 156/2014 CRAS, DE JOSÉ MARIA NADÚ TEIXEIRA.

PORTARIA 123/2014 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2011.

PORTARIA 122/2014 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS COM BASE NOS INCISOS Nºs. VI E VIII, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, AUTORIZADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 486/2014/CRPPNM, DATADO DE 19/11/2014, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PORTARIA 121/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF/SMS/384/2014, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 120/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF./SMS/PMB/384/2014, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 119/2014 – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.

PORTARIA 118/2014 – EXONERA DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 117/2014 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS COM BASE NO INCISO Nº VII, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006.

PORTARIA 116/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 115/2014 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR PARA O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE.

PORTARIA 114/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENFERMEIRO, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 113/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL. PORTARIA 112/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 111/2014 – EXONERA, A PEDIDO DE SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 110/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 109/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA, SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 032/2014, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LASER ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA 108/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) AJUDANTES DE SERVIÇOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA COMBATE À DENGUE, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 005/2014 E 012/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, NA LEI FEDERAL Nº 1.350/2006.

PORTARIA 107/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 106/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06/10/2014 E SOLICITADO ATRAVÉS DO OF/SMS/PMB/318/2014.

PORTARIA 105/2014 – EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 104/2014 – AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO RIBEIRO GUIMARÃES, PARA O INCISO Nº VIII, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 103/2014 – NOMEIA EQUIPE DO COMDEC.

PORTARIA 102/2014 – EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 101/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ODONTÓLOGO, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 100/2014 – CONCESSÃO DE SERVIDOR À ÓRGÃO DE OUTRO PODER NO ÂMBITO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

PORTARIA 099/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 098/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 097/2014 – EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 096/2014 – EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 095/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB OF/SMS/PMB/280/2014 , EM ANEXO.

PORTARIA 094/2014 – EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 093/2014 – EXONERA DE CARGO EFETIVO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 092/2014 – NOMEIA LEILOEIRO.

PORTARIA 091/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 090/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OFICIAL EM MECÂNICA E ELETRICISTA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, COM BASE NO INCISO Nº VIII, DO ARTIGO 3º, NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006.

PORTARIA 089/2014 – EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 088/2014 – EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 087/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 086/2014 – EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 085/2014 – EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 084/2014 – INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 083/2014 – EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 082/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 081/2014 – EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 080/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 079/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 078/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 077/2014 – RATIFICA E COMPLEMENTA A PORTARIA 072/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 076/2014 – RATIFICA E COMPLEMENTA A PORTARIA 072/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 075/2014 – NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 074/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 073/2014 – EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 072/2014 – EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 071/2014 – NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PDME.

PORTARIA 070/2014 – EXONERA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 069/2014 – DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA 068/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 067/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 066/2014 – EXONERA DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO DE SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 065/2014 – EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 064/2014 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS COM BASE NOS INCISOS NºS. VI E VIII, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, SOB AUTORIZAÇÃO DESCRITA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TCA – TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO, DATADO DE 07/05/2014 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PORTARIA 063/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007 E NO INCISO Nº VI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 062/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 061/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 060/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, COM BASE NA SOLICITAÇÃO FEITA SOB OFÍCIO Nº 217/TRANSPORTESPMB/2014.

PORTARIA 059/2014 – EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 058/2014 – NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.

PORTARIA 057/2014 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

PORTARIA 056/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.

PORTARIA 055/2014 – EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 054/2014 – EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DE SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 053/2014 – EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 052/2014 – EXONERA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 051/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS – ELETRICISTA E 05 (CINCO) AJUDANTES DE SERVIÇOS, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007 E NO INCISO Nº VIII, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 050/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB OFÍCIO Nº 117/2014..

PORTARIA 049/2014 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA.

PORTARIA 048/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 047/2014 – DETERMINA A SUSPENSÃO DE PROCESSO SELETIVO, INICIADO PELAS PORTARIAS 33 E 34 DE 27 DE MARÇO DE 2014.

PORTARIA 046/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007 E INCISO Nº VI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 045/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 044/2014 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO A SERVIDOR SUBMETIDO A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA 043/2014 – NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E CIVIS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 042/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007 E INCISO Nº VI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 041/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 040/2014 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

PORTARIA 039/2014 – NOMEIA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 038/2014 – NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ TÉCNICO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO.

PORTARIA 037/2014 – NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ TÉCNICO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – CRESAN.

PORTARIA 036/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 035/2014 – NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 034/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 033/2014 – JUSTIFICA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, HAJA VISTA OS INÚMEROS CONTRATOS QUE IRÃO VENCER A PARTIR DO MÊS DE MAIO/2014.

PORTARIA 032/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) MONITOR, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2011, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 031/2014 – NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE.

PORTARIA 030/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER INTEIRAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA 029/2014 – NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 028/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 027/2014 – EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 026/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 025/2014 – EXONERA, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 024/2014 – EXONERA, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 023/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 022/2014 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

PORTARIA 021/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROFESSORAS, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 020/2014 – NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE.

PORTARIA 019/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FISCAL, 01 (UM) ENFERMEIRO E 02 (DOIS) ODONTÓLOGOS, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 018/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 017/2014 – EXONERA, A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 016/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) AJUDANTES DE SERVIÇOS, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2013, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 015/2014 – CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO EX SEGURADO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, A SENHORA MARIA DE LOURDES COSTA.

PORTARIA 014/2014 – DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO ADMINISTRATIVO E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO APURADORA, DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2003, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA 013/2014 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 012/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 011/2014 – NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO PARA GOZO DE FÉRIAS INTEGRAIS.

PORTARIA 010/2014 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

PORTARIA 009/2014 – EXONERA, NOMEIA E ATUALIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 042/2013, DE 05/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE SUBDIVIDIU AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

PORTARIA 008/2014 – NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE.

PORTARIA 007/2014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2013, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.

PORTARIA 006/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 005/2014 – EXONERA, A PEDIDO DE SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 004/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DO CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE DEBORA LOPES FERREIRA, REALIZADO COM BASE NO INCISO Nº VI E ALTERA A BASE LEGAL PARA INCISO VIII, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006.

PORTARIA 003/2014 – NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA 002/2014 – INSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 001/2014 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.413 – ALTERA A TABELA ANEXA DA LEI Nº1.148/2002, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.412 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.411 – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.410 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.398/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.403/2014, QUE INSTITUIU O REFIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTABELECE NOVO PRAZO DE REQUERIMENTO E OPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.409 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.166/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.408 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.407 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.406 – APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.406 – APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.405 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI Nº 1.404 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI Nº 1.403 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.398/2014, QUE INSTITUI O REFIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTABELECE NOVO PRAZO DE REQUERIMENTO E OPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.402 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA -NASF.

LEI Nº 1.401 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.400 – DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS.

LEI Nº 1.399 – AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR E  RECUPERAR AS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.398 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.397 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BUENÓPOLIS – CONSEP/BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.396 – DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DOS SANTOS SALOMÉ A PRAÇA PAU BRASIL, SITUADA NO CENTRO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 1.395 – AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA TORNEIO DE PROVAS FUNCIONAIS (BALIZA, TAMBOR E TEEN PENNING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.394 – ACRESCENTA OS §§ 1° E 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 28 DE JUNHO 2010.

LEI Nº 1.393 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG NO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO MÉDIO RIO DAS VELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.392 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

LEI Nº 1.391 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.390 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.389 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LDO/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.388 – ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.387 – AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA MUNICIPAL E OUTROS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM AÇÕES JUDICIAIS NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.386 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LDO/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.385 – INSTITUI PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

LEI Nº 1.384 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.369, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.383 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO EM POSSE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 1.382 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.381 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, DO INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.380 – ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.379 – CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.378  – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 53 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 52 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 51 – INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 50 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 49 – ALTERA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/1993 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 08/2003 QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 48 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 47 – ALTERA VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 46 – AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 45 – ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 44 – ALTERA O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CRIA CARGO PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

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