LEI Nº 1.573/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 – LEI DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.572/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
LEI Nº 1.571/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.570/2022 – ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS META FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 30 DE MAIO DE 2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2023.
LEI Nº 1.569/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.568/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546 – PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO AO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1.567/2022 – REGULAMENTO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.566 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – LOA 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.565 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546 – PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022 E 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.564 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.563 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.562 LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.561 – DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUENOPOLIS/MG.
LEI Nº 1.560 – ACRESCENTA O ART. 2º-A, À LEI 1.465 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.559 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.558 – INSTITUI O DIA DO BOTA FORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.557 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES E TORRES NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.556 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.555 – DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICO, PROCURADOR MUNICIPAL E DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS ÓRGÃOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 1.554 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE BUENÓPOLIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.553 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.552 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.551 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINÁLITÁRIO GRANDES SERTÕES – CIMGRAS E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERIZAL/MG, BUENÓPOLIS/MG, GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG E COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.550 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.549 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.548 – INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
