LEI Nº 1.511 – ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.433/15 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DO CEMITÉRIO EXTINTO PELA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.510 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.509 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.508 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI Nº 1.507 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.506 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.505 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA.
LEI Nº 1.504 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.503 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1472/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.502 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 1.501 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LEI Nº 1.500 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.499 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.498 – ALTERA A LEI 1.457/2016 QUE INSTITUIU O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE FÍSICA REDUZIDA, EM ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO.
LEI Nº 1.497 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.496 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.495 – ALTERA O TEXTO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 1.438/2015 E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 3º.
LEI Nº 1.494 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2019, À ENTIDADE CASA TEREZA DE JESUS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.
LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 70 – ALTERA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/1993 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 08/2003, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 69 – AMPLIA O QUANTITATIVO DO QUADRO DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68 – ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO, ESCOLARIDADE MÍNIMA, E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E TESOURARIA, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE 18/2007.
