LEI Nº 1.493 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI Nº 1.492 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.491 – INCLUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DO DIA DO CICLISMO EM BUENÓPOLIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
LEI Nº 1.490 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1487 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.489 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1486 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.488 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.487 – DISPÕES SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.
LEI Nº 1.486 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.485 – DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, LEI 5.172/66 – CTN (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.484 – DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DE TODAS AS EDIFICAÇÕES À REDE COLETORA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.483 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 1.482 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.481 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, O DIA DO VEÍCULO ANTIGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO.
LEI Nº 1.480 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 067 – CRIA O ARTIGO 135-a DA LEI MUNICIPAL Nº 979/1993 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
