LEI Nº 1.573 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.172 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BURITI DOS ALMEIDAS E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº 1.171 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.170 – DÁ O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO JOSÉ APARECIDO ARCANJO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.169 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.168 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
LEI Nº 1.167 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RETIRO, OLHOS D´ÁGUA, BOA VONTADE, BOM JARDIM, CURIMATAÍ, SIRIEMA, CURRAL NOVO E AÇUDE.
LEI Nº 1.166 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.165 – DÁ AO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO DE FEIRA DE GADO A DENOMINAÇÃO DE ALBERTO PÓSTHUMO COLLEN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.164 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TURISMO DO CIRCUITO DOS DIAMANTES – ADRTCD – PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.163 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.162 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.161 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.
LEI Nº 1.160 LDO – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.159 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.092.
LEI Nº 1.158 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.099.
LEI Nº 1.157 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º INCISO IV DA LEI Nº 1.142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
LEI Nº 1.156 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICAS E CULTURAIS.
LEI Nº 1.155 – CONSIDERA OS QUADROS DE AVISOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO COMO VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
LEI Nº 1.154 – AUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
LEI Nº 1.153 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTAR DE BENS IMÓVEIS.
LEI COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 008 – ALTERA A LEI 979/93 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO” DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007 – INSTITUI O ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005 – CRIA CARGOS DE CONFIANÇA PARA IPREMB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 – ALTERA PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
