1999

LEI Nº 1.099 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.098 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA EX-POSSEIROS DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE.

LEI Nº 1.097 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR COM INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS.

LEI Nº 1.096 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 1.095 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.094 – DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE THALES MAYER PIMENTA, O POSTO DE SAÚDE DA CIDADE.

LEI Nº 1.093 – DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MACIEL DA ROCHA, O PARQUE MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.092 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO CABRAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 1.091 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.078/1999.

LEI Nº 1.090 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.089 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.088 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.087 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.086 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.085 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.084 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.083 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.082 – DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.081 LOA – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.080 – AUTORIZA A DOAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.079 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO VITORINO, TAMANDUÁ E CARRANCAS.

LEI Nº 1.078 – DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.077 – DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.076 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO, COM OPÇÃO DE COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.075 – CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.074 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.073 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.072 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.071 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.070 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.069 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.068 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.067 – AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE.