1997

LEI Nº 1.054 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 1.053 PPA – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

LEI Nº 1.052 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.051 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAQUINHO.

LEI Nº 1.050 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BREJO E RETIRO.

LEI Nº 1.049 – AUTORIZA A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.048 – CRIA A PRÉ-ESCOLA PEQUENO POLEGAR E O PRÉ-ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.047 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.046 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.045 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.044 – CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.043 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.042 – MUDA CRITÉRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISMEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.041 – SUSPENDE ATÉ 31/12/1997 AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS LETRAS “C” E “E” DO ARTIGO 2º DA LEI 1.005 DE 06 DE ABRIL DE 1995.

LEI Nº 1.040 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.039 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.038 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.037 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.