1996

LEI Nº 1.036 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.

LEI Nº 1.035 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.

LEI Nº 1.034 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.033 – DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LETRAS A E B DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.

LEI Nº 1.032 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.031 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO E IMÓVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.030 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.029 – CRIA O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.028 – ATUALIZA EM VRS, OS VALORES CONSTANTES DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 009, DE 27/10/1948.

LEI Nº 1.027 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.026 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.