1988

 

LEI Nº 820 – APROVA DESPESAS REALIZADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS MESMAS.

LEI Nº 819 – APROVA DESPESAS REALIZADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS MESMAS.

LEI Nº 818 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGISTRAR LOTEAMENTO, NA PERIFERIA DA CIDADE, E DÁ DENOMINAÇÃO.

LEI Nº 817 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGISTRAR LOTEAMENTO, NA PERIFERIA DA CIDADE, E DÁ DENOMINAÇÃO.

LEI Nº 816 – FAZ INDENIZAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 815 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CAMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 814 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 813 – AUTORIZA COMPRA QUE MENCIONA.

LEI Nº 812 – AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO QUE MENCIONA.

LEI Nº 811 – AUTORIZA PAGAMENTO QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 810 – AUTORIZA FAZER PAGAMENTO QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 809 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 30º DA LEI Nº 09 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DE 27 DE OUTUBRO DE 1948, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 807 – APROVA E REFERENDA CONVÊNIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 806 – AUTORIZA COMPRA QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 805 – FIXA PREÇO DE TAXAS MUNICIPAIS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 804 – CONCEDE AUXÍLIO EM DINHEIRO.

LEI Nº 803 – AUTORIZA FAZER PAGAMENTO QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 802 – AUTORIZA FAZER PAGAMENTO QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.