CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA – CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO – NA AVENIDA PADRE LAERTE ESPERANÇA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO– CONVÊNIO Nº 1491001094/2023/SEGOV/PADEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS.