Constitui objeto desta Licitação ajuste a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS VISANDO LEVANTAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES ÀS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA FONTE EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1.130, FIXADO PELO STF, NA BUSCA DO RETROATIVO QUE DEIXOU DE SER RETIDO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS POR FORÇA DE LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL COM A FIXAÇÃO DO TEMA 1.130 PELO STF, GERANDO UM CRÉDITO DE TITULARIDADE.

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS INFANTIS LÁCTEAS E FÓEMULA LÍQUIDA, TODAS PARA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE
BUENÓPOLIS – MG. Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no
PortaldeComprasPúblicas-www.portaldecompraspublicas.com.br.e as especificações técnicas constantes no Anexo I
– Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

A presente licitação tem por objeto o  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS PARA OS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE BUENÓPOLIS/MG, NO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO 028/20203 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023/PMAL/MG.

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PÇS PARA BOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS
SUBMERSAS NOVAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PLACOS, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E CONTÊINERES QUÍMICOS E OUTROS RECURSOS), PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS PARA OS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, NO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

Constitui objeto da presente Licitação a Contratação de show musical da BANDA OS BRUTO
SERTANEJO, sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque, tudo conforme
documentação anexa, proposta da CONTRATADA, Termo de Inexigibilidade nº 022/2023, que integram,
independentemente de transcrição, o presente instrumento contratual.

Constitui objeto da presente Licitação a Contratação de show musical da DOUGLAS & JULIO CESAR,
sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque, tudo conforme documentação anexa,
proposta da CONTRATADA, Termo de Inexigibilidade nº 021/2023, que integram, independentemente de
transcrição, o presente instrumento contratual.

O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE nº 4, de 02 de abril
de 2015, Art.29, §3º; Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021).