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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE DAGMAR TEIXEIRA GOMES, PSICÓLOGA DO NASF, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OF.SMS/PMB/386/2024, DATADO DE 20 DE JUNHO DE 2024, DA GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, COM BASE NO INCISO IX, SO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE ORDENADORA DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE MARIA GENI DE AMORIM REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF. N° 117/2024, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE: 15 (QUINZE) AJUDANTES DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 179/CULTURAPREFBUE/2024, DATADO DE 17/06/2024, DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, EDENE VALÉRIA DOS REIS ARAÚJO, SEGUINDO RIGOROSAMENTE O PROCESSO SELETIVO 002/2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.577 DE 26/05/2023, E DECRETO Nº 289 DE 14/03/2024, AUTORIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE: 02 (DOIS) MÉDICOS(AS), EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO SMS/PMB/S/Nº DATADO DE 07/06/2024 E OFÍCIO SMS/PMB/S/Nº/2024, DATADO DE 11/06/2024, AMBOS DA SENHORA ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUINDO RIGOROSAMENTE O PROCESSO SELETIVO 001/2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 1.465 DE 16/01/2017, DECRETO 282 DE 22/02/2024”, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE DANIELY DOS ANJOS MUNIZ SOARES, EDELVAN ROCHA VASCONCELOS, JEANE RAFAELA JORDÃO DE JESUS, KATIA CRISTINA VIEIRA, LORENA ANTUNES DE OLIVEIRA E MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF.SMS/PMB/339/2024, DATADO DE 03 DE JUNHO DE 2024, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE CAMILA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA MOURA E PATRICIA LOPES DA CRUZ MACHADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF.SMS/PMB/353/2024, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/20I7, E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
