DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA, AMANDA JANAINA DE MOURA, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.180/2024 DE 23/09/2024 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GENILDA DE CAMPOS, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTES, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS OUTUBRO/2024, CONFORME À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 00317/CULTURAPREFBUE /2024, DATADO DE 24/09/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZ. ESP. TUR. E MEIO AMBIENTE, A SENHORA EDENE VALERIA DOS REIS ARAÚJO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI N° 1.577 DE 26/05/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ART.2°-A, PELO PRAZO DE ATÉ 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) DIAS, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR REGENTES DE TURMA MATERNAL III — HORÁRIO MATUTINO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N° 176/2024, DATADO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO.
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA PENSIONISTA NEUZA GOULART DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTES, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTO EM 28/09/2024, CONFORME À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 00307/CULTURAPREFBUE/2024, DATADO DE 13/09/2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZ. EST. TUR. E MEIO AMBIENTE, A SENHORA EDENE VALERIA DOS REIS ARAÚJO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI Nº 1.577 DE 26/05/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ART.2°- A, PELO PRAZO DE ATÉ 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) DIAS, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFESSORES REGENTES DE TURMA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N° 169/2024, DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
