RETIFICA A PORTARIA 043/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA GRACIELE TATIANE DA COSTA DUARTE, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF./SMS/PMB/704/2024 DE 03/10/2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRISCILLA MOREIRA G. PEREIRA, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA DO PSF — PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, RENATA VIANA BARBOSA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF./SMS/PMB/703/2024 DE 03/10/2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRISCILLA MOREIRA G. PEREIRA, AUTORIZADO POR DESPACHO PELE PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO/186, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 E AUTORIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DAS SERVIDORAS, MARIA DE LOURDES LIMA, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.287/SECADMPREF/2024 DE 30/09/2024 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AURÉLIO SERGIO DE MOURA, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA, AMANDA JANAINA DE MOURA, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.180/2024 DE 23/09/2024 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GENILDA DE CAMPOS, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTES, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS OUTUBRO/2024, CONFORME À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 00317/CULTURAPREFBUE /2024, DATADO DE 24/09/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZ. ESP. TUR. E MEIO AMBIENTE, A SENHORA EDENE VALERIA DOS REIS ARAÚJO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI N° 1.577 DE 26/05/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ART.2°-A, PELO PRAZO DE ATÉ 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) DIAS, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.