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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA; DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE; E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DAS SERVIDORAS DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DEMAIS CONTRATOS, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB35/2024 DE 22/02/2024, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALDICK CALIXTO FERREIRA AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE: 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 012/ 2024/CRAS, DATADO DE 26/02/2024, DO SENHOR EDMAR PEREIRA DE AMORIM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO RIGOROSAMENTE O PROCESSO SELETIVO 006/2023, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1.465 DE 16/01/2017, DECRETO 266 DE 14/12/2023, AMBOS AUTORIZADOS POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE BIANCA RODRIGUES VIVEIROS, (CIRURGIÃ DENTISTA) EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO GS/SMS/PMB/12/2024, DATADO DE 23/01/2024, DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR III DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) NUTRICIONISTA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO N° 022/2024/SMEPMB, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE: 01 (UM) OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS - BOMBEIRO HIDRÁULICO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 022/GS/SMS/PMB/2024, DATADO DE 06/02/2024, DO SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUINDO RIGOROSAMENTE O PROCESSO SELETIVO 006/2023, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 1.465 DE 16/01/2017, DECRETO 266 DE 14/12/2023, AUTORIZADO E DESPACHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, O CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA PATRÍCIA LOPES DA CRUZ MACHADO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/2024 DE 06/02/2024, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OCUPANTE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFESSORES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 018/SECREDPREFMB/2024, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 014/SECREDPREFMB/2024, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
