AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE JULIANA GONÇALVES FABRI PEREIRA REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF. N°/SMS/PMB/465/2023, DATADO DE 06 DE JUNHO DE 2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017, E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEI PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E 02 (DOIS) PROFESSORES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO Nº 135/SECREDPREFMB/2023, DATADO DE 19 DE MAIO DE 2023, E OFÍCIO Nº 141/2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA “EX OFFICIO”, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, O CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA EM ATENDIMENTO AO OF./SMS/PMB/346/2023 DE 05/05/2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
