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CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) NUTRICIONISTA, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA ATENDIMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO N°182/SMEPMB, DATADO DE 31 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DOS SERVIDORES DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/173/2023 DE 25/07/2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CELIO SANTANA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE 01 (UM) FACILITADOR SOCIAL DO PROJOVEM, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 COM BASE NO INCISO IX, DO ARTT. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, NA LC Nº 057/2015.
DETERMINA A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DE FICALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAS E DE POSTURAS NO PERÍODO DA XXXVII SEMANA DO FAZENDEIRO DE BUENÓPOLIS DE 23 A 30 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DOS SERVIDORES DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/153/2023 DE 28/06/2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE: 15 (QUINZE) AJUDANTES DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 187/CULTURAPREFBUE/2023, DATADO DE 10/07/2023, DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, LEANDRO BRENO DOS SANTOS VIVEIROS, SEGUINDO RIGOROSAMENTE O PROCESSO SELETIVO 002/2023, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1.577 DE 26/05/2023, DECRETO 213 DE 31/05/2023.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (CMAS), DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA CONTRATADA TAISLEY APARECIDA SILVA, REALIZADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF./SMS/PMB/539 DE 28/06/2023 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
