CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DOS 03 (TRÊS) ENFERMEIROS (AS) E 1 (UMA) TÉCNICA DE HIGIENE BUCAL DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) COVEIRO, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N°59/SETOR DE OBRAS/PMB/2023.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARCELE CRISTIANE COSTA TEIXEIRA, MATRICULA N°00672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, OCUPANTE DE CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR SUA JORNADA DE TRABALHO, DE FORAM CORRIDA, CUJA JORNADA DIÁRIA SERA DE 6 (SEIS) HORAS SEM INTERVALO PARA ALMOÇO, E SEM QUALQUER PREJUÍZO SALARIAL ATE 31/12/2023, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEIA MEMBROS DA CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS INTEGRANDO O CONSELHO FUNDEB COMO CÂMARA E REVOGA A PORTARIA 111 DE 03 DE MAIO DE 2021.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) NUTRICIONISTA, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA ATENDIMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO N°182/SMEPMB, DATADO DE 31 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DOS SERVIDORES DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/173/2023 DE 25/07/2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CELIO SANTANA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE 01 (UM) FACILITADOR SOCIAL DO PROJOVEM, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 COM BASE NO INCISO IX, DO ARTT. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, NA LC Nº 057/2015.
