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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DEILON CASSIO GONÇALVES FELIX, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO/045/SMS.PMB/2023, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DE MARIANE ANGELICA JORDÃO SANTOS RODRIGUES REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF.GS/SMS/PMB/155/2022, DATADO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE AO INCISO IX, SO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, E AUTORIZA POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
CONCEDE RETORNO A PEDIDO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CACS-CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
