DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO ZONEAMENTO E DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO CABRAL MUNICÍPAL DE BUENÓPOLIS/MG, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DEILON CASSIO GONÇALVES FELIX, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO/045/SMS.PMB/2023, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DE MARIANE ANGELICA JORDÃO SANTOS RODRIGUES REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF.GS/SMS/PMB/155/2022, DATADO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE AO INCISO IX, SO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, E AUTORIZA POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
