PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE IMPACTO SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXILIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/179/2023 DE 07/12/2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDMAR PEREIRA DE AMORIM, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA, E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM DE 03 (TRÊS) ENFERMEIROS (AS) PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NASF, 01 (UM) (A) EDUCADOR (A) FÍSICO (A) NASF, 01 (UM) (A) NUTRICIONISTA NASF, 01 (UMA) (UM) FARMACÊUTICA (O), 04 (QUATRO) TÉCNICAS (OS) DE HIGIENE DENTAL/AUXILIAR EM HIGIENE DENTAL, 01 (UMA) (UM) AGENTE COMUNITÁRIA (O) DE SAÚDE PARA ATENDER A MICRO ÁREA 06 UNIDADE DELSON LINO DA FONSECA,02 (DOIS) (DUAS) CIRURGIÃO (A) DENTISTA, 01 (UMA) (UM) TÉCNICA(O) DE ENFERMAGEM PSF, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2023, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2017 E LEI MUNICIPAL N° 1.402 DE 06/10/2014, ART.1°, PARAGRAFO ÚNICO E CONFORME A SOLICITAÇÃO NOS OF.GS/SMS/PMB/268/2023, DATADO DE 07/11/2023, E OF. GS/SMS/PMB/282/2023, DATADO DE 21/11/2023,DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, VALDICK CALIXTO FERREIRA E AUTORIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA, AMANDA JANAÍNA DE MOURA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.SME/PMB/296/2023 DE 14/12/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GENILDA DE CAMPOS, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/299/2023 DE 14/12/2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALDICK CALIXTO FERREIRA, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DAS SERVIDORAS DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DEMAIS CONTRATOS, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/298/2023 DE 14/12/2023 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO SANTANA.
