DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 155/2022 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O Q.D.D. – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA O ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG.
