CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG.
ESTABELECE OS MEIO OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS -MG, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ESTADIA PARA PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE BUENÓPOLIS PARA TRATAMENTO NA CIDADE E/OU OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO, A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 (COBRADE), CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
