DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS NORMAIS OU ANTECIPADAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS NORMAIS OU ANTECIPADAS A SERVIDORES DE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.