ALTERA A DATA DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS/2020 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID - 19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O GABINETE DE CRISE DO COVID-19 - SARS-CoV-2.