Menu
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO, ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS, INCLUINDO ACADEMIAS, INSERIDAS NA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONÔMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ESTRADAS VICINAIS DA MUNICIPALIDADE À RENARD MENDES BATISTA - ME, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
