DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUANDO AUTORIZADA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SÓCIO ECONÔMICAS PARA A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM SUSPENSAS AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS - MG.