Decretos 2019
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DECRETO 153

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
3,83 MB
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DECRETO 152

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
2,56 MB
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DECRETO 151

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

13/03/2023
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DECRETO 150

ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

13/03/2023
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DECRETO 149

ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

13/03/2023
1,99 MB
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DECRETO 148

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
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DECRETO 147

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, DISPOSTO NO DECRETO N°139/2018, PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETÁRIAS E PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
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DECRETO 146

ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

13/03/2023
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DECRETO 145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, UMA FAIXA DE TERRA PRIVADA COM ÁREA DE 32,52m², PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
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DECRETO 144

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
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DECRETO 143

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
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DECRETO 142

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
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