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DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS-COMTUR.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.494 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2016 QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU/2019 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DETERMINA A INTERDIÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO; ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE CURRAL NOVO E CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
