Decretos 2018
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DECRETO 140

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS MG.

15/03/2023
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DECRETO 139

DISPÕE SOBRE HORÁRIO, TEMPORÁRIO DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
2,75 MB
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DECRETO 138

REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

15/03/2023
2,61 MB
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DECRETO 137

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

15/03/2023
14,51 MB
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DECRETO 136

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
4,00 MB
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DECRETO 135

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

15/03/2023
2,37 MB
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DECRETO 134

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

15/03/2023
2,42 MB
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DECRETO 133

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
1,17 MB
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DECRETO 132

REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

15/03/2023
3,48 MB
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DECRETO 131

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

15/03/2023
8,95 MB
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DECRETO 130

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
4,29 MB
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DECRETO 129

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
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