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NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 073/2024 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS POR LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG.
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE BUENÓPOLIS/MG.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER FRENTE DE TRABALHO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.577/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
