DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA PASSIVA (RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES) DANDO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSIÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
