Decreto 2024
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DECRETO 342

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

08/11/2024
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DECRETO 337

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2024
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DECRETO 336

INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSIÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2024
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DECRETO 334

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

21/10/2024
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DECRETO 333

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA  NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024
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DECRETO 328

ALTERA DECRETO 208/2023 DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2024
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DECRETO 321

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2024
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DECRETO 316

REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2024
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DECRETO 315

DECRETA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

22/07/2024
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DECRETO 309

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

26/06/2024
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DECRETO 304

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

21/05/2024
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DECRETO 299

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024
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