Decretos 2021
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DECRETO 036

RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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DECRETO 035

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

10/03/2023
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DECRETO 034

RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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DECRETO 033

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES À SECRETÁRIA DE FINANÇAS NOS ATOS EM QUE SE ESPECIFICA.

10/03/2023
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DECRETO 032

PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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DECRETO 031

PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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DECRETO 030

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10/03/2023
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DECRETO 029

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

10/03/2023
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DECRETO 028

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

10/03/2023
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DECRETO 027

RETIFICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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DECRETO 026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

10/03/2023
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DECRETO 025

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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