Decretos 2021
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DECRETO 048

PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

10/03/2023
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DECRETO 047

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

10/03/2023
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DECRETO 046

TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

10/03/2023
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DECRETO 045

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

10/03/2023
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DECRETO 044

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA REFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

10/03/2023
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DECRETO 043

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

10/03/2023
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DECRETO 042

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0.

10/03/2023
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DECRETO 041

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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DECRETO 040

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10/03/2023
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DECRETO 039

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

10/03/2023
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DECRETO 038

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

10/03/2023
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DECRETO 037

ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 ( REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
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