LEI Nº 1.115 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.114 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 1.113 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A PAGAR DÉBITO DA FORMA QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.112 – DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.111 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.110 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇOS EM MUTIRÃO, PARA A LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE.

LEI Nº 1.109 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.108 – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

LEI Nº 1.107 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.106 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

LEI Nº 1.105 – DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº1.039, DE 10 DE JULHO DE 1997.

LEI Nº 1.104 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.103 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO, COM OPÇÃO DE COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.102 – AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE.

LEI Nº 1.101 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.100 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES.

 

 

LEI ORGÂNICA

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2000 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, POR COMANDO DOS ARTS. 29,V. E 29.A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.