O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de clínica especializada em tratamento de dependência química e grupos similares em cumprimento de ordem judicial do processo nº 5001638-24.2024.8.13.0092, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Buenópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.