Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

À Secretaria Municipal de saúde compete:
programar projetos e atividades de saúde pública municipal;
articular com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais relacionados com saúde pública ao nível municipal;
 promover campanhas de saúde pública;
promover campanha de saúde animal;
executar atividades de saúde escolar;
elaborar programas e projetos relativos a:
a) prestação de serviços médicos, odontológicos, ambulatoriais, hospitalares e de bem-estar social à população do Município, primordialmente à de baixa renda;
b) prestação de serviços médicos e odontológicos à população escolar de Buenópolis;
c) atividades de controle físico, químico e biológico das zoonoses que impliquem risco para a saúde da população.
d) organização e implementação de campanhas de saúde pública no âmbito do Município;
 elaborar e implantar programas de fiscalização do cumprimento da legislação sanitária do Município, em coordenação ou cooperação com outra entidades da administração pública federal, estadual e municipal;
acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais;
responsabilizar-se pelo emprego de recursos próprios ou repassados a Secretaria, encarregando-se, através de balanços anuais, da prestação de contas do Executivo Municipal;
outras atividades correlatas.
• VALDICK CALIXTO FERREIRA – Secretário Municipal de Saúde;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

À Secretaria Municipal de Administração compete:
desempenhar funções inerentes ao planejamento global e da Secretaria no Município;
desenvolver atividades de organização e modernização administrativa;
 manter o sistema de informações sócio geoeconômicas do Município;
articular-se com sistemas de planejamento federal e estadual;
manter o cadastro da administração pública municipal;
articular-se com os sistemas de planejamento federal, estadual e órgãos da administração pública, objetivando o desenvolvimento econômico e social do Município;
 executar, prioritariamente e em caráter privativo, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para administração municipal, organizando e mantendo atualizados seus arquivos;
prestar informações de interesse dos diversos órgãos da administração Municipal, com base nos arquivos e cadastros;
coligir e organizar o conhecimento das atividades administrativas, através de informações essenciais devidamente interpretadas, de forma a consolidar o banco de dados do Município;
orientar tecnicamente a atividade de informática nos diversos órgãos;
administrar a área de recursos humanos;
 administrar o patrimônio municipal, inclusive os cemitérios locais e distritais;
 promover intercâmbio com entidades ligadas ao campo e a agricultura;
 outras atividades correlatas.
• AURÉLIO SÉRGIO DE MOURA – Secretário Municipal de Administração;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 

À Secretaria Municipal de Finanças e Tributação compete:
fiscalizar as receitas e as despesas do Município;
prestar informações de interesse dos diversos órgãos da Administração Municipal, com base nos arquivos e cadastros;
 detectar, listar e mapear necessidades e oportunidades, em articulação, sempre que conveniente, com órgãos da administração pública municipal, a fim de promover a criação dos meios necessários à consecução de planos, programas e projetos de interesse do Município, especialmente quanto a financiamento e recursos a fundo perdido, em âmbito nacional e internacional;
reunir subsídios informativos gerais e específicos, originários dos diferentes segmentos sociais e econômicos do Município, com vistas à formulação do Plano Plurianual e de programas gerais e seccionais;
participar da coordenação das atividades e dos assuntos relativos a programas e projetos que envolvam órgãos da administração pública municipal;
elaborar a programação orçamentária;
 promover cooperação técnica e intercâmbio com órgãos e entidades públicos e privados, em assuntos ligados ao interesse econômico do Município.
 dar apoio aos órgãos da Prefeitura, na negociação de programas e projetos e na captação de recursos para o Município;
articular com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na negociação e captação de recursos e assistência para execução de planos, programas e projetos;
elaborar relatórios conclusivos, mensalmente, das posições de execução orçamentária;
propor abertura de créditos adicionais, especiais e extraordinários, quando necessários;
 planejar, coordenar e executar a política fazendária municipal;
elaborar programas, projetos e atividades relacionadas com as áreas financeira, fiscal e tributária;
 administrar a dívida pública municipal;
implantar e executar a programação financeira e tributária do Município;
 efetuar o lançamento de tributos municipais;
 executar o pagamento da despesa legalmente empenhada;
 arrecadar, diretamente ou por delegação, as rendas patrimoniais e diversas do Município;
 zelar pelos valores, dinheiros, títulos e documentos financeiros pertencentes ao Município;
promover o registro e os controles contábeis da administração financeira, patrimonial e orçamentária;
outras atividades correlatas.
• GLACÍLIA CRISTINA CARNEIRO – Secretária Municipal de Finanças e Tributação;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

À Secretaria Municipal de Educação compete:
administrar e supervisionar o ensino público municipal;
desempenhar as atividades relacionadas com a merenda escolar;
 administrar os prédios escolares do Município;
promover a integração da escola com a família e a comunidade;
assegurar nos termos da lei e promover o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do Munícipio;
elaborar, supervisionar e avaliar projetos pedagógicos com vistas à qualidade do ensino e à produtividade do sistema;
 promover o aperfeiçoamento e a valorização do profissional do ensino público municipal;
 elaborar e executar projetos de ampliação, manutenção e aparelhamento da rede escolar da municipalidade;
exercer a supervisão institucional das unidades integrantes de sua estrutura;
outras atividades correlatas.
• GENILDA DE CAMPOS – Secretária Municipal de Educação;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 

À Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Obras Públicas compete:
supervisionar e orientar a programação das obras públicas do Municípios;
Supervisionar e orientar os estudos, pesquisas e análise técnicas necessárias ao planejamento do desenvolvimento urbano do Município e à sua execução;
 elaborar e implantar planos de fiscalização das obras particulares;
fiscalizar a execução das obras e serviços contratados;
elaborar projetos e executar, conservar, manter e restaurar os serviços e obras públicas;
examinar e despachar os processos de licenciamento de obras e de parcelamento do solo urbano, na forma da legislação própria;
 conceder alvarás para a execução de obras;
 conceder os certificados de baixa e de “habite-se”;
fiscalizar o cumprimento da legislação do uso e da ocupação do solo urbano;
fiscalizar a aplicação das normas técnicas urbanísticas do Município;
outras atividades correlatas.
• AlTAMIR VIVEIROS – Secretário Municipal de Transportes, Serviços e Obras;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE 

À Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Meio Ambiente compete:
promover o desenvolvimento e a integração das atividades turísticas, culturais e esportivas, visando a melhoria da qualidade de vida da população;
desenvolver, no município e de forma conjunta, a política de desenvolvimento das atividades inerentes a cultura, lazer, esporte, turismo e meio ambiente;
 formular diretrizes e promover a implantação e execução de planos, programas, projetos e ações relacionadas cultura, lazer, esporte, turismo e meio ambiente no âmbito municipal;
organizar e promover os diversos eventos, promoções e programas da Secretaria;
promover, isoladamente ou em parceria com outras entidades (públicas ou privadas), ações destinadas a incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda;
promover e incentivar a inclusão da identidade cultural e dos valores históricos do município na promoção do turismo;
 a promoção de medidas de proteção ao meio ambiente e de combate à poluição ambiental, ao desmatamento e a qualquer forma de agressão á natureza;
 o registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisas e exploração de recursos hídricos e minerais do Munícipio em colaboração com a União e o Estado;
a fiscalização da execução de aterros sanitários;
o planejamento, implementação e zelo pela conservação e manutenção de parques, áreas de preservação ecológica e reservas biológicas municipais;
a fiscalização das questões ligadas ao meio ambiente, operacionalizando meios para a sua preservação, nos aspectos relacionados com o saneamento, tratamento de dejetos, reciclagem ou industrialização do lixo urbano;
 outras atividades correlatas.
• ANA LUÍZA PEREIRA ARCANJO – Secretária Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Meio Ambiente;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Á Secretaria Municipal de Assistência Social compete:
contribuir para a formação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais;
cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes a Secretaria;
 analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;
analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretária e propor os ajustamentos necessários;
promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais;
propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da secretaria;
 gerir o Fundo de Assistência Social;
 cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
• EDMAR PEREIRA DE AMORIM “CUPIM” – Secretário Municipal de Assistência Social.

 

GABINETE DO PREFEITO 

Ao Gabinete do Prefeito compete:
as relações Executivo – Comunidade;
acompanhar as providências determinadas pelo prefeito, inclusive no tocante ao funcionamento administrativo de toda Prefeitura;
 realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do governo municipal;
acompanhar a tramitação dos projetos de leis de interesse do Executivo na Câmara Municipal;
manter controle que lhe permita prestar informações precisas ao Chefe do Executivo sobe assuntos de sua competência;
registrar, controlar e marcar as audiências do Poder Executivo;
 atender as pessoas que procuram o Prefeito, encaminhando-as às Secretarias ou marcando-lhes audiências;
 atender pessoalmente ao Prefeito, providenciando o que se fizer necessário para lhe dar as devidas condições de trabalho;
representar, por delegação, o Prefeito em solenidades e eventos sociais do Governo Municipal;
recepcionar visitas oficiais ao Governo Municipal;
desempenhar outras tarefas afins.
• HAMILTON GERALDO TAMEIRÃO – Chefe de Gabinete;
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