LEI Nº 1.535 – AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.534 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

LEI Nº 1.533 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMERA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.532 – RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI Nº 1.531 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA TEMPORÁRIA PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE BUENÓPOLIS À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1.529 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB, O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.