DECRETOS

2021

DECRETO – 050/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 048/2021 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO – 036/2021 – RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 034/2021 – RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 032/2021 – PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 031/2021 – PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 025/202 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 023/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONOMICAS PARA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 022/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 021_2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 015_2021 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.

DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2020

DECRETO 265 – DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO 266 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2.

DECRETO 267 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – SARS-COV-2.

DECRETO 287 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO TEMPORÁRIO DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE/CULTURA E TRIBUTAÇÃO/FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 288 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS, E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.

DECRETO 289 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.

DECRETO 290 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 291 – RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 293 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES,ESTABELECIMENTOS, E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.DECRETO 332 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS – MG.

DECRETO 294 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

DECRETO 295 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O GABINETE DE CRISE DO COVID-19 – SARS-CoV-2.

DECRETO 301 – ALTERA MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID – 19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 302 – DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 315 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONÔMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 316 – APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO, ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS, INCLUINDO ACADEMIAS, INSERIDAS NA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 332 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS – MG.

DECRETO 335 – MANTÉM SUSPENSAS AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 337 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIO ECONOMICAS PARA A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 338 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUANDO AUTORIZADA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.

DECRETO 352 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 353 – PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO N°291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

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