LEI Nº 1.561 – DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUENOPOLIS/MG.

LEI Nº 1.560 – ACRESCENTA O ART. 2º-A, À LEI 1.465 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.559 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.558 – INSTITUI O DIA DO BOTA FORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.557 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES E TORRES NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.556 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.555 – DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICO, PROCURADOR MUNICIPAL E DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS ÓRGÃOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 1.554  – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE BUENÓPOLIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.553 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.552 –  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.551 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINÁLITÁRIO GRANDES SERTÕES – CIMGRAS E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERIZAL/MG, BUENÓPOLIS/MG, GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG E COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.550 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.549 – AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.548 – INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.