DECRETO 132/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO 131/2022 – REGULAMENTA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1559 DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 130/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO 129/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOPOLIS.

DECRETO 126/2022 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 125/2022 – REGULAMENTA A LEI Nº 1.548 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 124/2022 – APLICA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 123/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 122/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 121/2022 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS – COMTUR.

DECRETO 120/2022 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.

DECRETO 119/2022 – NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 116/2022 – REGULAMENTA A LEI Nº 1.555 DE 25 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS DO SEU ART. 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 115/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À  SITUAÇÃO  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 114/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 113/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 112/2022 – CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 109/2022 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO GABINETE DE CRISE E ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS.

DECRETO 108/2022 – CRIA COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

DECRETO 107/2022 – INSTITUI O PROGRAMA PROPRIEDADE LEGAL.

DECRETO 104/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 100/2022 – INSTITUI CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 099/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.