DECRETO 096/2021 – AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA TARIFAS APLICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 095/2021 – PRORROGA PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO 094/2021 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 287 DE 2020, RESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 093/2021 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG AFETADO POR FORTES CHUVAS QUE OCASIONARAM GRAVES INUNDAÇÕES DESCRITAS NO COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.

DECRETO 092/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 091/2021 – RATIFICA A PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE , ESTABELECE CRITÉRIOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 090/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER INSTITUCIONAL DE CONTROLE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA/ARBOVIROSES.

DECRETO 089/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 088/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 087/2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS-ETAPA MUNICIPAL DA CEEMG 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 086/2021 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG E REVOGA DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O CICLO DOS ANOS LETIVOS DE 2020-2021 E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 081DE 28 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO 085/2021 – CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 084/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 083/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 082/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 081/2021 – INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O CICLO DOS ANOS LETIVOS DE 2020-2021 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS-MG E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 81 DE 28 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO 080/2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 079/2021 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 078/2021 – HOMOLOGA O RESULTADO DE APROVADOS NO PROJETO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS ARTISTAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 077/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 076/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 075/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 074/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 073/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 072/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 071/2021 – CRIA VAGA TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 070/2021 – HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS ARTISTAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 069/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 068/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 067/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 066/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS ARTISTAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 065/2021 – CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 064/2021 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS-COMTUR.

DECRETO 063/2021 – NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 062/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO 061/2021 – REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.

DECRETO 060/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 059/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 058/2021 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 057/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 056/2021 – INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 055/2021 – REVOGA PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DO DECRETO 020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 054/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 053/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 052/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 051/2021 – REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 050/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 049/2021 – REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA LIBERDADE ECONÔMICA.

DECRETO 048/2021 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO 047/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 046/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

DECRETO 045/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO 044/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA REFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 043/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 042/2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0.

DECRETO 041/2021 – AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 040/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 039/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 038/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 037/2021 – ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 ( REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 036/2021 – RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 035/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO 034/2021 – RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 033/2021 – DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES À SECRETÁRIA DE FINANÇAS NOS ATOS EM QUE SE ESPECIFICA.

DECRETO 032/2021 –  PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 031/2021 – PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 030/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 029/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 028/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 027/2021 – RETIFICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 026/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 025/202 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 024/2021 – DETERMINA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PRESENTE NA LEI MUNICIPAL 1.534/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 023/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 022/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 021/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 020/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 019/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 018/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 017/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 016_2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 015_2021 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.

DECRETO 014/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 012/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 011/2021 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

DECRETO 010/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 009/2021 – ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 008/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.

DECRETO 007/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 006/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005/2021 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 003/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 001/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.