2021

DECRETO – 057/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 056/2021 – INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO – 055/2021 – REVOGA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 6° DO DECRETO 020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 054/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 051/2021 – REGULAMENTA A CRIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGRPECUÁRIOS O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 050/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 049/2021 – REGULAMENTA NO ÂMBTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA LIBERDADE ECONÔMICA.

DECRETO 048/2021 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO 044/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA REFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 043/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 042/2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0.

DECRETO 041/2021 – AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 040/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 039/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 038/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 037/2021 – ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 ( REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 036/2021 – RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 035/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO 034/2021 – RATIFICA E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 032/2021 –  PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 031/2021 – PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 030/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 029/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 028/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 027/2021 – RETIFICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 026/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 025/202 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 024/2021 – DETERMINA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PRESENTE NA LEI MUNICIPAL 1.534/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 023/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONOMICAS PARA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 022/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 021_2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 020/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 019/2021 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 018/2021 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 017/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 016_2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 015_2021 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.

DECRETO 014/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 012/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 011/2021 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

DECRETO 010/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 009/2021 – ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 008/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.

DECRETO 007/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 006/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005/2021 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 003/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO 001/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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