DECRETO 354/2020 – AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 353/2020 – PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO N°291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
DECRETO 352/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONÔMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 351/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 350/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 349/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 348/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 347/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 346/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, DETERMINA DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E ANTECIPAÇÃO DOS SALÁRIOS E RESCISÕES DE SERVIDORES DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 345/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 344/2020 – AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOA PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 343/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 342/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 341/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 340/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 339/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 338/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUANDO AUTORIZADA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
DECRETO 337/2020 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SÓCIO ECONÔMICAS PARA A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 336/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 335/2020 – MANTÉM SUSPENSAS AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 334/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 333/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
DECRETO 332/2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS – MG.
DECRETO 331/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 330/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 329/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 328/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 327/2020 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 232, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO 326/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO 325/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 324/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 323/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
DECRETO 322/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
DECRETO 321/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 320/2020 – RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIA.
DECRETO 319/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 318/2020 – REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECRETO 317/2020 – REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 316/2020 – APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO, ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS, INCLUINDO ACADEMIAS, INSERIDAS NA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 315/2020 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONÔMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 314/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 313/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 311/2020 – CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 310/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 309/2020 – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ESTRADAS VICINAIS DA MUNICIPALIDADE À RENARD MENDES BATISTA – ME, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 308/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO 307/2020 – ALTERA A DATA DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS/2020 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 306/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 305/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 304/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 303/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 302/2020 – DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 301/2020 – ALTERA MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID – 19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 300/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO 299/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 298/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 297/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 296/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 295/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O GABINETE DE CRISE DO COVID-19 – SARS-CoV-2.
DECRETO 294/2020 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.
DECRETO 293/2020 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES,ESTABELECIMENTOS, E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
DECRETO 292/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 291/2020 – RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 290/2020 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 289/2020 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.
DECRETO 288/2020 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS, E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
DECRETO 287/2020 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO TEMPORÁRIO DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE/CULTURA E TRIBUTAÇÃO/FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 286/2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0.
DECRETO 285/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 284/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DE FERIAS INDIVIDUAIS NORMAIS OU ANTECIPADAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 283/2020 – RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA ÁPICE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI FORMALIZADO COM ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 282/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 281/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 280/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 279/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO 278/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO 277/2020 – AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE QUARENTENA E/OU ISOLAMENTO DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, A TÍTULO DE MERENDA ESCOLAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 276/2020 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DECRETO 275/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 274/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS NORMAIS OU ANTECIPADAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 273/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS NORMAIS OU ANTECIPADAS A SERVIDORES DE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 272/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 271/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 270/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DECRETO 269/2020 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI N°4320/64 E, LEI MUNICIPAL N°1508/2019.
DECRETO 268/2020 – ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS/2020 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 267/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.
DECRETO 267/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.
DECRETO 265/2020 – DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO 264/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 263/2020 – DETERMINA A INTERDIÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O CÓRREGO DO RIACHINHO; ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CURIMATAÍ, MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 262/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 260/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 259/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 258/2020 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO 257/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 256/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 255/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 254/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 253/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 252/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 251/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 250/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 249/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 248/2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS -13.2.1.4.
DECRETO 247/2020 – CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 246/2020 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 245/2020 – DELIMITA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2020 NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 244/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 243/2020 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 242/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DECRETO 241/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 240/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 239/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.