2018

DECRETO 140/2018 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS MG.

DECRETO 139/2018 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO, TEMPORÁRIO DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 138/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 137/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 136/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 135/2018 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 134/2018 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 133/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 132/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 131/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 130/2018 – DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 129/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 128/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 127/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 126/2018 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 125/2018 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 172/2015, PRORROGANDO O PRAZO PARA O TRANSLADO DOS RESTOS MORTAIS EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 124/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 123/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 122/2018 – CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 121/2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 120/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 119/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 118/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 117/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 116/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 115/2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 114/2018 – DISPÕE SORE O PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO 113/2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 112/2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 111/2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 110/2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 109/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 108/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 107/2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 106/2018 – REABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 105/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 104/2018 – DECRETA E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 103/2018 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 102/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 101/2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 100/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 099/2018 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DE LEI N°4320/64 E, LEI MUNICIPAL N°1477/2017.

DECRETO 098/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 097/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 096/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 095/2018 – ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU/2018 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 094/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 093/2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 092/2018  – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 091/2018  – RETIFICA O DECRETO Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO 089/2018 – ABRE CREDITO ADICIONAL.  

DECRETO 088/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 087/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE MÉDICOS PARA O ESF.

DECRETO 086/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 085/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 084/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 083/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 082/2018 – ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 081/2018 – REGULAMENTA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS NO CEMEI – TIA DADE.

DECRETO 080/2018 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 079/2018 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

DECRETO 078/2018 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO 077/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL. 

DECRETO 076/2018 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 075/2018 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL -UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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