2014

DECRETO 107/2014 – REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 106/2014 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA.

DECRETO 105/2014 – REGULAMENTA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 104/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 103/2014 – REGULAMENTA O REPASSE DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 102/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 101/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 100/2014 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO 2014 E NO DIA  02 DE JANEIRO DE 2015.

DECRETO 099/2014 – NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE CONCURSO.

DECRETO 094/2013 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF.

DECRETO 097/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 096/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 095/2014 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

DECRETO 094/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 093/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 092/2014 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 091/2014 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 090/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 089/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 088/2014 – CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA.

DECRETO 087/2014 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 086/2014 – DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 085/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 084/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 083/2014 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 082/2014 – ALTERA O HORÁRIO FUNCIONAL DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO FAZENDEIRO.

DECRETO 081/2014 – REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 080/2014 – SUSPENDE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULARES E DE LICENÇA-PRÊMIO (FÉRIAS-PRÊMIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 079/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 078/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 077/2014 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEB.

DECRETO 076/2014 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 075/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 074/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 073/2014 – INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO – NFSe NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 072/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 071/2014 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 070/2014 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 068/2014 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 067/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 066/2014 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO 065/2014 – RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO COM PEDRO HENRIQUE DE OLIVA BRASIL MATRICULA Nº 002256-0.

DECRETO 064/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 063/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 062/2014 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 061/2014 – ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 115/2011 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

DECRETO 060/2014 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMA MINAS OLÍPICA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 059/2014 – VEDA O ACESSO DE VEÍCULOS PARTICULARES AO INTERIOR DA GARAGEM E DO SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES DA PREFEITURA.

DECRETO 058/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 057/2014 – AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 056/2014 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO EFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 055/2014 – NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 054/2014 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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