2011

LEI Nº1.345 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.344 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI Nº1.343 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI Nº1.342 – MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº1.237 DE 06 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.341 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA.

LEI Nº1.340 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MELHOR IDADE “AMIGOS PARA SEMPRE”, COM SEDE NA CIDADE DE BUENÓPOLIS/MG.

LEI Nº1.339 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.338 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº1.337 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG.

LEI Nº1.336 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE PACE – PROJETO AMIGOS CONTRIBUINDO ESPERANÇA.

LEI Nº1.335 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.334 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.333 – DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº1.332 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.331 – DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº1.330 – MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº1.020 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.329 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DE PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.328 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.327 – FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº17/2011.

LEI Nº1.326 – HOMOLOGA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.325 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.324 – FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº15, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.

 

LEI COMPLEMENTAR 

LEI COMPLEMENTAR Nº 34 – AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR HORA/AULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Copyright © 2014 & Direitos reservados - Prefeitura Municipal de Buenopolis
Ultra Comunicação Site para prefeitura