2009

LEI Nº 1.296 – MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 05 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.294 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

LEI Nº 1.292 – DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCÍLIO PEREIRA MORAIS AO PRÉDIO MUNICIPAL EDIFICADO NA PRAÇA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.

LEI Nº 1.291 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.290 – ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.

LEI Nº 1.289 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.288 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE – AMBRA.

LEI Nº 1.287 – REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 957 DE 31 DE MAIO DE 1993.

LEI Nº 1.286 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.285 – ESTABELECE IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 1.284 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.283 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.282 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

LEI Nº 1.281 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1.222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, E PELA LEI Nº 1.261, DE 30 DE MAIO DE 2008.

LEI Nº 1.280 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.279 – DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO.

LEI Nº 1.278 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 1.277 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.276 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI Nº 1.275 – AUTORIZA A COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTE DE MINAS GERAIS, A DESAPROPRIAR POR NECESSIDADE E UTILIDAE PÚBLICA, ESTABELECER SERVIDÕES DE BENS OU DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.274 – CONCEDE PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

LEI Nº 1.273 – ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, DEFINIDOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.166, DE 11 DE SEMBRO DE 2003, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LEI Nº 1.272 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AMIGOS CONSTRUINDO A ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS COMPLEMENTARES 

LEI COMPLEMENTAR Nº 30 – INSTITUI O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 29 – CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 28 – ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2009, DE 09 DE MARÇO DE 2009.

LEI COMPLEMENTAR Nº 27 – ALTERA OS ANEXOS II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008.

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