2008

LEI Nº 1.248 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, NOS TERMOS DO INCISO Nº X, DO ARTIGO 77, C/C COM O ARTIGO 94, INCISO Nº XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.249 – ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL DE ODONTÓLOGO, DEFINIDAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.166 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.213 DE 03 DE JULHO DE 2006.

LEI Nº 1.250 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.251 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,  ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.252 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.

LEI Nº 1.253 – ALTERA A REDAÇAÕ DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.238, DE 06 DE JULHO DE 2007.

LEI Nº 1.254 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG A DOAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL.

LEI Nº 1.255 – AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.256 – CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.257 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.258 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, DE CONFORMIDADE COM AT. 37,  X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.259 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

LEI Nº 1.260 – ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.166, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.213, DE 03 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 1.249, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

LEI Nº 1.261 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 1.222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006.

LEI Nº 1.262 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

LEI Nº 1.263 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI Nº 1.264 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.265 – FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO REFITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2009 E 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.266 – DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.267 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI Nº 1.268 – AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI Nº 1.269 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

LEI Nº 1.270 – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 E O ART. 2º, DA LEI Nº 1.189, DE 12 DE MAIO DE 2005.

LEI Nº 1.271 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DERALDO ALVES.

 

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 023 – ALTERA O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 024 – ALTERA ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.

LEI COMPLEMENTAR Nº 025 – ALTERA ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.

LEI COMPLEMENTAR Nº 026 – ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2007 DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.

Copyright © 2014 & Direitos reservados - Prefeitura Municipal de Buenopolis
Ultra Comunicação Site para prefeitura