LEI Nº 1.152 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

LEI Nº 1.151 – DENOMINA CENTRO DE ARTESANATO PROFESSORA ETELVINA PIRES ALVES, AO CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.150 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.149 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.148 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI Nº 1.147 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 1.146 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.145 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PROMOÇÕES CULTURAIS.

LEI Nº 1.144 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.143 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.142 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.141 – AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF.

LEI Nº 1.140 – CRIA O PROGRAMA BUENÓPOLIS SEM FOME.

LEI Nº 1.139 – AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

LEI Nº 1.138 – DENOMINA PASSARELA CLAYTON CARNEIRO BARBOSA, A PASSARELA DA BR. 135 KM 160 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.137 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.136 – DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.135 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC PARA A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSO NORMAL SUPERIOR PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.134 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA.

LEI Nº 1.133 – AUTORIZO O PARCELAMENTO DE DÉBITO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.132 LDO – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.131 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.

LEI Nº 1.130 – DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE CARVALHO MOURA”, AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURIMATAÍ.

LEI Nº 1.128 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.061 DE 12/06/1998.

LEI Nº 1.129 – CONCEDE ANISTIA DE MULTA DO IPTU.

LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR Nº 002 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS – IPREMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.