1998

LEI Nº 1.066 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.065 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 1.064 – CONCEDE ABONO PARA O PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.063 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.062 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.061 – CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 1.060 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CURRAL NOVO, CAPIM BRANCO E SÃO CRISTOVÃO.

LEI Nº 1.059 – ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.058 – AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.057 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 1.056 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI Nº 1.055 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

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